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Concurso Senado Federal: o que estudar para policial legislativo?

O concurso do Senado Federal é um dos mais esperados de 2022. E você quer saber por que?

No início de abril, o novo concurso para o Senado Federal teve autorização para preenchimento de 19 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

Os cargos oferecem uma das melhores remunerações iniciais do serviço público: até R$34 mil, além de estabilidade.

Porém, uma grande surpresa que pegou diversos futuros servidores desprevenidos foi a mudança de escolaridade do cargo de policial legislativo, que passou de nível médio para nível superior em qualquer área.

Outro sinal de que o concurso pode estar próximo é que o órgão criou uma página oficial. O site reúne as principais informações sobre a seleção, provas anteriores, documentos oficiais, material didático para estudo como livros para download gratuito, vídeo-aulas e cursos abertos à sociedade.

Porém, fique atento! O portal não indica necessariamente o que vai cair na prova. A ideia é que ele seja apenas um referencial.

A Folha Dirigida também teve acesso ao projeto básico do concurso Senado Federal, que contém informações de grande interesse a quem almeja concorrer aos cargos, como quais serão as etapas da seleção e as matérias cobradas na prova.

Também já foi divulgada a banca escolhida para organizar a seleção, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Quer saber mais sobre o concurso Senado e como se preparar para o cargo de policial legislativo? Confira todas as informações abaixo!

concurso senado federal

Com comissão já formada, o concurso do senado federal é um dos mais esperados de 2022 (Foto: Freepik)

Concurso Senado 2022

As  vagas autorizadas para o novo concurso do Senado Federal estão divididas em:

Técnico legislativo – policial legislativo

  • Vagas: 6 e 174 para cadastro de reserva
  • Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B
  • Remuneração inicial: R$20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Analista legislativo

  • Vagas: 10 (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: Administração; Arquivologia; Assistência Social; Contabilidade; Enfermagem; Informática Legislativa; Processo Legislativo; Registro e Redação Parlamentar; Engenharia do Trabalho; Engenharia Eletrônica e Telecomunicações) e 690 para cadastro de reserva
  • Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
  • Remuneração inicial: R$26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Advogado

  • Vagas: 1 e 19 para da cadastro de reserva
  • Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Consultor Legislativo

  • Vagas: 2 (sendo uma para Assessoramento em Orçamentos e uma para Assessoramento Legislativo) e 100 para cadastro de reserva
  • Especialidades: as oportunidades serão para Orçamento e Direito Financeiro; Orçamento e Análise Econômica; Agricultura; Comunicações e Tecnologia da Informação; Desporto e Cultura; Direito Civil, Processual Civil e Agrário; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Direito Econômico; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito tributário; Direitos Humanos e Cidadania; Economia do Trabalho, Renda e Previdência; Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano; Educação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Política Econômica e Finanças Públicas; Política Econômica e Sistema Financeiro; Políticas Microeconômicas; Pronunciamentos; Saúde e Transportes.
  • Requisitos: nível superior completo
  • Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

O novo concurso do Senado já tem uma comissão organizadora formada, que deve seguir com os preparativos do edital, incluindo a escolha da banca organizadora.

Em 2019, um concurso para o Senado Federal teve autorização para 40 vagas. Na ocasião, uma comissão examinadora chegou a ser formada.

Os servidores integrantes do grupo elaboraram o projeto básico, receberam propostas de bancas organizadoras e indicaram o Cebraspe como instituição a ser contratada para aplicação das provas.

Durante a pandemia da Covid-19, em agosto de 2020, a comissão foi suspensa. A justificativa foi a contenção de gastos diante da situação epidemiológica.

Apenas este ano, o processo foi retomado com uma nova autorização para o concurso público. Por essa razão, todos os preparativos foram reiniciados, inclusive, com a designação de uma nova comissão.

Projeto básico do concurso Senado

De acordo com o projeto básico do novo concurso, as etapas serão distintas a depender do cargo:

Técnico Legislativo (policial legislativo): Provas objetivas; provas discursivas; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social.

Analista Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova prática (especialidade de Registro e Redação Parlamentar);

Consultor Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.

Advogado: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.

As provas serão aplicadas nas capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal.

As provas objetivas para técnico legislativo e analista legislativo serão compostas por 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

Já para consultor legislativo e advogado serão cobradas 160 questões, das quais 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos.

Confira a matéria na íntegra no site da Folha Dirigida com mais detalhes sobre cada uma das etapas do concurso

Concurso Senado: o que estudar?

O projeto básico também detalha quais serão as disciplinas cobradas para cada um dos cargos

Para policial legislativo elas são:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Direito Penal e Processual Penal
  • Criminalística
  • Direito Digital
  • Direitos Humanos
  • Informática
  • Conhecimentos na área de atuação

Já para analista legislativo, as matérias selecionadas foram:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Conhecimentos na área de atuação

Para consultor legislativo, as matérias selecionadas foram:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Ciência Política
  • Avaliação de Políticas Públicas
  • Conhecimentos na área de atuação

Por fim, para o cargo de advogado, as disciplinas são:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Administração
  • Raciocínio Lógico
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo: geral
  • Direito Administrativo: licitações e contratos
  • Direito Administrativo: legislação de pessoal civil
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Internacional público e privado
  • Direito Digital
  • Legislação complementar

Haverá ainda prova discursiva para todos os cargos, além de Teste de Aptidão Física para o policial legislativo.

Para que você já possa adiantar os seus estudos de como se preparar para o concurso Senado Federal no cargo de policial legislativo, que promete ser muito concorrido, com algumas das matérias que apareceram no antigo projeto básico. Confira!

O que estudar em Redação para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

No último concurso do Senado para policial legislativo, de 2012, foi cobrada a tipologia dissertativa-argumentativa, na qual a estrutura do texto é dividida em três partes: introdução, desenvolvimento e conclusão.

“Além disso, nesse último concurso, a banca FGV trabalhou com um tema mais filosófico, abordando as mudanças que acontecem na vida e como isso impacta nas escolhas das pessoas”, explica a professora da disciplina Ana Carolina Machado.

Por isso, a dica dela é que o candidato leia reportagens, artigos de opinião, textos científicos, entre outros, sobre os mais diversos tipos de assunto, com o intuito de ampliar o repertório e conseguir dissertar sobre vários assuntos.

Como estudar Redação para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

O futuro servidor deve treinar a escrita da redação ao menos uma vez na semana. A professora aconselha utilizar temas dos concursos anteriores ou em concursos similares. Use ainda propostas inéditas.

Conforme explicado acima, a leitura de assuntos diversificados também faz parte da preparação. Portanto, procure ler ao menos uma vez por dia materiais de fontes variadas.

O importante é se manter sempre atualizado e por dentro das principais notícias do país e do mundo. Em suma, é de extrema importância consumir os principais veículos de imprensa do Brasil, podcasts de notícias, entre outros meios.

O que estudar em Inglês para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

Segundo a professora Joana Pessoa, o principal item avaliado pelas bancas é a interpretação de texto.

“Isso porque, ao verificar se o candidato é um leitor ativo, isto é, um leitor capaz de extrair informações relevantes de um texto e tirar conclusões lógicas a partir dele, a banca estará, subsidiariamente, medindo os conhecimentos gramaticais do candidato”, explica a especialista.

Portanto, para ser aprovado nesse tipo de avaliação, o candidato precisa estar por dentro dos seguintes tópicos da Língua Inglesa:

  • Amplo conhecimento do vocabulário da Língua Inglesa e do vocabulário específico à carreira almejada
  • Reconhecimento de palavras cognatas e falso cognatos
  • Familiaridade com os processos de formação de palavra
  • Noções de word order
  • Reconhecimento da voz passiva, e dos discursos direto e indireto
  • Domínio das palavras-ferramenta
  • Verbos (tempos e modos verbais)
  • Substantivo (incluindo sua associação com determinantes e adjetivos) e conjunções (e marcadores de discurso em geral)
  • Conhecimento do uso de pronomes
  • Estudo dos modal verbs e phrasal verbs
  • Reconhecimento de tipo e gênero textual
  • Prática nas diferentes estratégias de leitura (skimming, scanning, inferência e predição)

Como estudar Inglês para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

O primeiro passo para estudar Inglês é fazer uma autoavaliação de qual é o seu nível de proficiência no idioma.

Candidatos que não tem nenhum nível de compreensão textual devem procurar um curso de inglês instrumental para concursos a fim de familiarizar-se com as estruturas gramaticais da Língua Inglesa e, ao mesmo tempo, adquirir vocabulário.

Por outro lado, quem já tem aptidões de leitura e interpretação da língua deve se dedicar a:

  • Resolução de questões de prova a fim de testar seu conhecimento e identificar seus pontos fortes e fracos
  • Revisão dos pontos gramaticais débeis identificados na resolução de provas anteriores
  • Manutenção do hábito de leitura e interpretação de textos relevantes e complexos em inglês, ampliando, concomitantemente, o vocabulário específico

O que estudar em Espanhol para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

No concurso do Senado, os candidatos também poderiam escolher o Espanhol no lugar do Inglês, segundo projeto básico de 2019.

Se esse for o caso, com a mudança do requisito do cargo de policial legislativo de nível médio para nível superior, a professora Anna Carolina Land acredita que a banca possa exigir uma preparação mais aprofundada do candidato.

“As áreas sociais têm ganhado cada vez mais destaque nos concursos públicos federais, então é possível que a prova traga algum texto que abarque o contexto social de um determinado país em uma dada época – por isso, estar atenta(o) às questões políticas e sociais dos países da América do Sul pode ser um fator chave para o sucesso em interpretações de texto”, acrescenta a professora.

Algumas noções básicas do idioma podem ser cobradas também, como por exemplo:

  • Regras de pontuação
  • Formação de palavras
  • Contrações de preposições com artigos definidos (a la, al / de la, del)
  • Significado de conjunções e preposições (para posterior análise do sentido associado aos elementos que elas coordenam)
  • Apócopes (bueno/buen, primero/primer, etc)
  • Contexto de uso de diferentes tempos verbais (não apenas suas desinências e conjugações)
  • Orações subordinadas e coordenadas, bem como seus efeitos de sentido
  • Diferentes usos de pronomes (cujo/cuja, que/cual/quien/donde/adonde, entre outros)

A professora chama a atenção ainda para a possibilidade de questões envolvendo diferentes pronúncias e socioletos de língua espanhola, uma vez que há uma profusão de sotaques e construções.

Como estudar Espanhol para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

A nível estrutural, a recomendação é estudar pelos manuais de maior prestígio da língua: aqueles produzidos pela Real Academia Española. Há um dicionário de dúvidas online e uma gramática, também disponibilizada virtualmente, ambos de graça, que ajudam muito no processo de revisão dos conteúdos gramaticais.

Também é de extrema importância a prática de exercícios, tanto a nível estrutural quanto normativo.

Outra dica essencial é consumir noticiários de outros países, bem como podcasts, programas de televisão, documentários e filmes. A ideia é saber diferentes sotaques e expressões usadas nos mais variados países de fala hispânica, além de ampliar o vocabulário.

O que estudar em Noções de Direito Administrativo para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

“É impossível estudar a fundo todos os temas das diferentes disciplinas que serão objeto da prova”, afirma a professora da disciplina Júlia Alexim.

Por isso, ela destaca temas que tenham a ver com o exercício da função para priorizar nos estudos:

  • Princípios administrativos
  • Ato administrativo
  • Processo administrativo
  • Poderes administrativos, principalmente o poder de polícia
  • Lei nº 9.784/99 que rege o processo administrativo federal
    Improbidade administrativa, especialmente as mudanças ocorridas pela lei 14.230/2021
  • Licitações e contratos administrativos, em especial, as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (14.133/21)

Segundo a professora, é essencial que o candidato conheça os atributos e ciclos do poder de polícia, assim como a diferença entre polícia administrativa e polícia judiciária.

Como estudar Noções de Direito Administrativo para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

“Temas clássicos como princípios, ato administrativo e poderes administrativos podem ser estudados na doutrina, basta escolher um autor consagrado e ler sobre essas matérias”, explica. Porém, a leitura do texto da lei também é essencial.

Outra etapa importante nos estudos de Direito Administrativo é conhecer as súmulas dos tribunais superiores e sua jurisprudência mais recente. Acompanhar informativos de jurisprudência e ler as ementas e teses firmadas em sede de repercussão geral de julgados relevantes é uma boa forma de estudar.

Por fim, estude via questões. São elas que vão mostrar quais são os temas que estão sendo mais cobrados nas provas.

Uma opção dada por Júlia Alexim é fazer os exercícios consultando os dispositivos de lei, súmulas e precedentes judiciais abordados nessas questões. Na sua opinião, esse é o jeito mais fácil de memorizar a jurisprudência e as disposições de lei mais importantes.

O que estudar em Noções de Direito Penal e Processual Penal para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

A professora da disciplina Lara Castelo Branco chama a atenção para os seguintes temas para a prova de policial legislativo no Senado Federal, enumerados por ordem de importância:

  • Teoria do crime
  • Penas
  • Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
  • Crimes contra a Fé Pública
  • Aplicação da lei penal
  • Concurso de pessoas
  • Crimes praticados por particular contra a Administração
  • Extinção da punibilidade
  • Crimes contra a Administração da Justiça

Já em Processo Penal, destacam-se provas, prisões, inquérito policial, jurisdição e competência, citações e intimações.

Outros subtemas podem aparecer, como causas extintivas de punibilidade, ilicitude, culpabilidade, tipicidade, culpabilidade: prisão em flagrante, interrogatório, exame de corpo de delito, liberdade provisória, notitia criminis, arquivamento do IP, dentre outros.

Como estudar Noções de Direito Penal e Processual Penal para o cargo de policial legislativo do concurso do Senado Federal?

Segundo a professora, o ideal é conhecer a banca, mas, independente disso, o combo questões + lei + revisão não pode ficar de fora dos estudos. Entendimentos jurisprudenciais também são importantes, sobretudo os sumulados.

As questões ajudam a entender quais conteúdos são de fato cobrados nas provas. Por consequência, a leitura da lei torna-se mais eficiente devido a estratégia de estudo e, acompanhada pelos exercícios, ajuda na compreensão melhor dos temas.

Por fim, a revisão sedimenta todo o estudo e quebra a curva do esquecimento.

“No mais, é importante ter atenção para as diversas atualizações que as duas matérias sofreram nos últimos anos”, ela acrescenta. “As bancas, de um modo geral, tendem a trazê-las nas provas objetivas.”

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