10 temas do Direito do Trabalho para o seu TCC e preparo para concursos

O Direito do Trabalho passou por uma série de mudanças no último ano devido à Reforma Trabalhista. Por isso, os cursos de graduação e pós-graduação precisaram atualizar os seus currículos e se ajustar para as novas regras.

Dessa forma, se você está em busca de um tema para o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a lista que separamos será bastante útil.

Portanto, aproveite o momento que vai se dedicar a pesquisar, estudar e fazer o seu TCC, seja da graduação ou pós, para se preparar, também, para a segunda fase do Exame da OAB. Ou até mesmo para fazer um concurso público. Assim, dar os primeiros passos para uma carreira de sucesso.

Para isso, você pode contar com instituições e metodologias que levam a qualidade dos estudos a sério. Dessa forma, elas o ajudarão nesta conquista.

Por isso, conheça abaixo os temas do Direito do Trabalho mais recorrentes em provas de concurso. Todos eles poderão se tornar TCCs interessantes.

O Direito do Trabalho passou por uma série de mudanças no último ano devido à Reforma Trabalhista (Foto: Freepik)

Remuneração e salário

Sem dúvidas, o tema do Direito do Trabalho mais recorrente nas provas de concursos pelo Brasil. Afinal, perguntas sobre este tema já estiveram presentes em quase 1.500 concursos.

Por isso, seja de órgãos como CREMESP, PGM, CRN, seja para ingressar em uma das prefeituras das cidades mais importantes do país.

Nesse sentido, o subtema mais importante é a Remuneração e salário: caracterização e distinções. Em seguida, o subtema Adicionais.

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

A princípio, esse é o segundo tema com maior frequência nas diversas provas de concursos públicos. Ele também pode se tornar um excelente tema para o seu Trabalho de Conclusão de Curso. Seja da graduação ou da pós.

Dessa forma, dentre os subtemas, destacam-se:

• Estabilidade e garantias provisórias no emprego (de maior recorrência)
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
• Seguro desemprego
• Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
• Medicina e segurança no trabalho
• Processo de Multas Administrativas (arts. 626 a 642)
• Renúncia e Transação

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

De antemão, esse tema foi exigido mais de mil vezes nas mais diversas provas de concursos públicos. Nesse aspecto, as principais bancas de concurso, como a Vunesp, o Cespe, FCC, entre outras, sempre possuem perguntas baseadas neste e outros temas desta área.

Portanto, os subtemas mais relevantes são os relacionados às jornadas de trabalho:

• Efeitos do contrato de emprego
• Efeitos conexos do contrato
• Duração do trabalho
• Intervalos Inter e Intrajornada
• Trabalho extraordinário
• Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
• Jornadas especiais de trabalho.

Relações laborais

Primeiramente, os principais subtemas relacionados às relações laborais são:

• Relação de trabalho e de emprego
• Do Grupo
• Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores,
• Trabalho da mulher
• Trabalho rural,
• Terceirização no Direito do Trabalho
• Trabalho do Idoso
• Trabalho doméstico
• Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação.

Além disso, questões relacionadas a esses temas já estiveram presentes pouco mais de mil vezes nas provas de concursos.

Direito Coletivo de Trabalho

Sobretudo, o Direito Coletivo de Trabalho foi exigido em provas de concursos para os cargos de:

• Procurador Municipal
• Técnico de Segurança do Trabalho
• Advogado
• Procurador Administrativo

Além de já ter aparecido entre outros concursos, os subtemas mais importantes são:

• A greve no direito brasileiro – Lei 7.783/89
• Princípios do direito coletivo
• Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
• Comissões de Conciliação Prévia
• Convenções Coletivas
• Entidades sindicais: organização
• Poder normativo da Justiça do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Candidatos aos cargos de:

• Procurador Municipal
• Advogado
• Analista Judiciário de Procuradoria
• Assessor Jurídico I

Entre outros, tiveram de responder perguntas em concursos sobre este tema da área do Direito do Trabalho.

Por outro lado, os subtemas que podem ser aproveitados no TCC e na preparação para concursos são:

• Extinção do contrato de emprego: modalidades
• Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
• Aviso prévio

Contratos de natureza trabalhista

A Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade de novas modalidades aos contratos de trabalho. Por consequência, esse tema se tornou relevante.

Dessa forma, dentre os subtemas, destacam-se:

• Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
• Modalidades de contratos de emprego
• Contrato Individual de Trabalho: Generalidades, Contrato por prazo determinado, e Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351)

Direito do Trabalho – aspectos gerais

Os aspectos gerais do Direito do Trabalho são bastante recorrentes em provas de concursos. Já foram exigidos em provas como do CRN, Prefeituras, Câmaras Municipais, entre outros.

Por isso, dentre os subtemas mais cobrados estão:

• Conceito do Direito do Trabalho
• Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho – OIT
• Interpretação e integração do Direito do Trabalho
• Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço
• Princípios do Direito do Trabalho
• Identificação Profissional (arts. 13 a 56).

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Assim, entre as possibilidades, dois subtemas importantes que se destacam são Alterações do Contrato de Emprego e Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho.

Desse modo, perguntas relacionadas a esses temas são exigidas aos candidatos que prestam concurso para cargos como advogados, procuradores, entre outros.

Trabalhos em condições especiais

Por fim, como tema de alta relevância aos especialistas em Direito do Trabalho, os subtemas mais importantes e de maior recorrência em concursos públicos são:

• Trabalho nulo e trabalho proibido
• Trabalho infantil
• Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
• Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade