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Concurso TREs unificado: como se preparar

O concurso TREs unificado é uma das maiores novidades de 2022 no que diz respeito às seleções para tribunais.

Isso porque o último concurso do tipo aconteceu há 16 anos.

Por esse motivo, separamos abaixo todas as informações que sabemos até agora sobre o concurso TREs unificado, como foi a última prova e como já começar a preparação para a próxima seleção, prevista para 2023. Confira!

concurso tres unificado

Há 16 anos não acontece um novo concurso unificado para os Tribunais Regionais Eleitorais (Foto: Freepik)

Concurso TREs unificado: o que sabemos até agora

O Tribunal Superior Eleitoral planeja a realização de um concurso unificado para Justiça Eleitoral em 2023. A ideia é que seja publicado um único edital com vagas para o próprio TSE e Tribunais Regionais Eleitorais que demonstrem interesse e necessidade de pessoal.

Segundo contato feito pela equipe da Folha Dirigida com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, 13 deles pretendem participar da seleção unificada. São eles:

  • TRE GO
  • TRE RJ
  • TRE SP
  • TRE MT
  • TRE PI
  • TRE SC
  • TRE RN
  • TRE CE
  • TRE SE

Por outro lado, os tribunais do Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará não apresentaram uma decisão fechada.

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou à Folha Dirigida que está na fase inicial de planejamento do novo concurso unificado para Justiça Eleitoral. Atualmente, a área técnica responsável faz um levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva..

Nos concursos unificados da Justiça Eleitoral, todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. A ideia por trás do concurso TREs unificado é justamente reduzir as despesas de concursos individualizados.

A função dos TREs é gerenciar as eleições em âmbito estadual. Já ao TSE cabe ser o órgão revisor de suas decisões.

Cargos do concurso

A estimativa é que o próximo concurso unificado para Justiça Eleitoral tenha oportunidades para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

Hoje em dia, os salários para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como:

  • Assistência médica e odontológica (R$215)
  • Adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira)
  • Auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).

O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.

Último concurso TREs unificado

O último concurso unificado para os TREs aconteceu há 16 anos, em 2006. Na época, o edital teve 801 vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • Tribunal Superior Eleitoral: 280 vagas
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre: 6 vagas
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: 435 vagas
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: 56 vagas
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 24 vagas

As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas.

Para o TSE, a estrutura do concurso foi:

  • Prova objetiva
  • Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior)
  • Avaliação de títulos

Para os tribunais regionais do Acre, Rondônia e Roraima, as etapas foram prova objetiva e prova discursiva. No Rio de Janeiro, também houve prova de capacidade física para o cargo de técnico judiciário na área de Serviços Gerais com especialidade em Segurança Judiciária.

Dúvidas sobre o concurso unificado para os TREs

Você ainda tem dúvidas sobre como funcionará o concurso unificado para os TREs? O editor-chefe da Folha Dirigida, Gustavo Portella, respondeu algumas das perguntas enviadas pelos leitores pelo Instagram e pelo YouTube. Confira!

Como será esse concurso unificado dos TREs?

Uma das principais razões para um concurso unificado pode ser a economia para a administração pública. Como a Justiça Eleitoral tem um único orçamento, fazer vários concursos traz um custo maior.

Realizar um único concurso, com uma única banca organizadora, é muito mais econômico. Outra razão também pode ser ter uma maior padronização dos concursos da Justiça Eleitoral.

O concurso unificado dos TREs pode sair ainda esse ano?

O concurso ainda não tem data, pois ele está em fase de estudo. Pode ser que o edital ainda saia em 2022, mas por questões orçamentárias, todo o seu exercício deve ser em 2023.

O fato de ser ano eleitoral não impede o lançamento do edital. O que não pode acontecer são as nomeações.

Qual será a banca para o concurso TREs unificado?

Ainda não há informação sobre isso, mas provavelmente será alguma organizadora grande.

A banca do último concurso unificado, de 2006, foi o Cebraspe.

Os concursos para os TREs e para o TSE serão juntos? Vai ter a opção de fazer prova para os dois?

Se o edital seguir o modelo do último concurso unificado, de 2006, os concursos serão juntos e não haverá a opção de fazer prova para os dois.

As vagas do concurso TREs unificado serão nacionais? Como serão as convocações?

As vagas devem ser regionalizadas. O mesmo vale para as convocações.

Porém, o Poder Judiciário federal tem autonomia de usar aprovados em um concurso para suprir vacâncias em tribunais em outras regiões. Nesse sentido, um concurso unificado pode facilitar a comunicação entre os tribunais

E os TREs que ainda tem concurso na validade?

Tribunais com concursos com validade até 2023, como o TRE-RJ, podem manifestar interesse justamente com o intuito de não ficar sem nenhum concurso válido

As provas do concurso TREs unificado serão no mesmo dia?

Em 2006 as provas foram no mesmo dia.

Concurso TREs unificado: o que estudar?

Enquanto não sabemos mais novidades sobre o que pode vir a ser cobrado no próximo concurso, o futuro servidor pode utilizar o edital do anterior como referência para dar início a sua preparação.

As avaliações objetivas estiveram divididas em conhecimentos básicos, cobrados para todos os cargos, e conhecimentos específicos, correspondentes ao exercício da função.

As matérias de conhecimentos básicos foram:

  • Língua Portuguesa – para todos os cargos
  • Noções de Informática – para todos os cargos
  • Noções de Direito Administrativo – para todos os cargos, exceto analista judiciário – áreas judiciária e administrativa e para técnico judiciário – área administrativa
  • Arquivologia – somente para o cargo de técnico judiciário – área administrativa
  • Noções de Direito Constitucional – para todos os cargos, exceto analista judiciário – áreas judiciária e administrativa e para técnico judiciário – área administrativa

Confira abaixo as dicas dos professores das respectivas disciplinas para já começar a sua preparação para o concurso!

O que estudar em Noções de Direito Constitucional para o próximo concurso dos TREs unificado?

O professor de Direito Constitucional Roberto de Almeida recomenda que o candidato esteja atento principalmente à Constituição Federal, com destaque para os seguintes dispositivos:

I) Os princípios fundamentais (Título I – arts. 1.º ao 4.º);

II) Os direitos e garantias fundamentais (Título II):

a) dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5.º);

b) da nacionalidade (art. 12);

c) dos direitos políticos (arts. 14 a 16); e

d) dos partidos políticos (art. 17);

III) Organização dos Poderes:

a) Poder Legislativo (organização e atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal): arts. 44 a 58; e Processo legislativo (arts. 59 a 69);

b) Poder Executivo (composição, eleição, sistemas eleitorais, posse, exercício e atribuições): arts. 76 a 84; e responsabilidade do Presidente da República: arts. 85 e 86);

c) Poder Judiciário (disposições gerais, organização e competência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça): arts. 92 a 105; e organização e competência dos tribunais e juízes eleitorais: arts. 118 a 121.

Além disso, o futuro servidor também não pode esquecer de estudar as súmulas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Para fixar o conteúdo, a dica é praticar com questões de concursos anteriores para a verificação do nível de aprendizagem.

O que estudar em Arquivologia para o próximo concurso dos TREs unificado?

A professora de Arquivologia no Direção Concursos, Serenna Alves, explica que os concursos de tribunais podem cobrar tanto assuntos recorrentes quanto conteúdos novos.

Caso o edital cobre tópicos recorrentes, ela indica dar atenção especial aos seguintes pontos:

  • Conceitos Iniciais de Arquivologia (o que é arquivo, arquivo público, arquivo privado)
  • Diferenças entre arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação
  • Princípios Arquivísticos
  • Classificação dos arquivos
  • Funções Arquivísticas
  • Gestão de Documentos
  • Avaliação de documentos: plano de classificação, tabela de temporalidade e eliminação de documentos
  • Protocolo
  • Diagnóstico
  • Microfilmagem e Automação
  • Conservação, Preservação e Restauração
  • Legislação Arquivística (Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/91)

“Entretanto, nos dois últimos anos, as bancas estão inserindo novos conteúdos em virtude do incremento tecnológico na produção, utilização e destinação de documentos”, ela ressalta.

Portanto, se esse for o caso, também acrescente aos seus estudos:

  • Análise Tipológica e Análise Diplomática de Documentos de Arquivo
  • Políticas de acesso aos documentos de arquivo.
  • Políticas Públicas de Arquivo
  • Normas de Descrição Arquivística
  • Sistemas e Redes de Arquivo
  • Documentos Digitais: requisitos e metadados
  • Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD)
  • e- ARQ Brasil – Modelo de Requisitos para SIGAD

A aposta da professora Serenna é justamente em editais mais amplos, que enfatizem temas novos.

Como estudar Arquivologia para o próximo concurso dos TREs unificado?

Apesar de Arquivologia não ser uma matéria difícil, se sair bem nela pode ser o grande diferencial para conquistar uma posição entre os primeiros colocados.

Antes de tudo e, principalmente para os futuros servidores iniciantes, é essencial construir uma base sólida de conhecimentos, com o intuito de, cada vez mais, avançar nos assuntos novos.

Serenna Alves recomenda organizar os estudos da seguinte forma:

  1. Estudar os conteúdos na ordem como foram apresentados acima, esquematizando-os.
  2. Optar por um estudo ativo, lendo os PDFs. Usar as vídeo-aulas somente para aqueles conteúdos de maior dificuldade.
  3. A cada conteúdo, fazer uma bateria de questões (o futuro servidor deve tentar fazer sozinho, e, posteriormente, checar o comentário do professor, ainda que acerte a questão). Se obtiver uma porcentagem de acertos superior a 80%, evoluir para o próximo conteúdo.
  4. Sempre revisar conteúdos finalizados, fazendo uma pequena leitura ativa e testando com questões.
  5. Fazer simulados

O que estudar em Língua Portuguesa para o próximo concurso dos TREs unificado?

Como ainda não há banca definida e o último concurso aconteceu há 16 anos, o conselho da professora Thais Barbosa é estudar pelo conteúdo programático exigido pelas bancas organizadoras dos últimos concursos dos TREs pelo Brasil, principalmente da sua região.

Além disso, praticar com questões de prova das principais bancas organizadoras desse tipo de concurso, como Cebraspe, FCC, FGV, IBFC, entre outras.

Em suma, a dica é seguir uma rotina de estudos baseada em assuntos como:

  • Morfologia
  • Sintaxe
  • Semântica
  • Interpretação de texto

“Normalmente, os editais das bancas são parecidos e você terá estudado, quando o edital for publicado, todo o conteúdo programático”, afirma. “Tenho certeza de que sua aprovação será garantida se você assim o fizer.”

Como estudar Direito Administrativo para o próximo concurso dos TREs unificado?

A professora da disciplina, Thamiris Felizardo, destaca os seguintes tópicos:

  • Princípios do Direito Administrativo
  • Administração direta e indireta
  • Órgãos públicos
  • Agentes Públicos
  • Ato administrativo
  • Poderes e deveres dos administradores públicos
  • Uso e abuso do poder
  • Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva
  • Intervenção do Estado na propriedade
  • Controle da administração pública
  • Bens públicos
  • Serviços públicos

Na hora de estudar, a dica que ela dá é ler a Legislação seca e fazer muitas questões da banca. Em relação a parte doutrinária, a professora indica a leitura de PDFs em vez de livros, que podem atrasar um pouco do estudos. Deixe-os para sanar dúvidas mais pontuais!

Podem cair novas matérias no concurso TREs unificado?

Como o último concurso unificado aconteceu em 2006, também vale olhar o edital dos últimos concursos dos TREs.

Para técnico judiciário na área administrativa, as matérias mais cobradas são:

  • Língua Portuguesa
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Federais
  • Informática
  • Regimento Interno
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Administração ou Gestão Pública

Para o analista judiciário na área judiciária elas são:

  • Língua Portuguesa
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Federais
  • Informática
  • Regimento Interno
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

Também podem cair Raciocínio Lógico, Direito das Pessoas com Deficiência e Noções de Sustentabilidade, além de redação.

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