O que estudar de Direito Ambiental para a OAB?

Direito Ambiental, por ser uma matéria eletiva na faculdade de Direito, acaba ficando esquecida nos estudos para o Exame da OAB.
Mas, para ser aprovado no exame, não importa de qual disciplina os pontos vieram: é preciso, antes de tudo, mandar bem na primeira prova.
E esses pontos decisivos, que te classificam ou não para a segunda fase, podem inclusive vir de uma eletiva como Direito Ambiental. Afinal, a disciplina também cai na primeira fase da OAB.
Mas não precisa se preocupar também. Assim como acontece em outras disciplinas, a matéria também se mistura com outras partes do Direito que são muito revisadas pelo estudante.
“Essa coisa da multidisciplinaridade é muito interessante porque as áreas se falam. Eu acho a primeira fase a mais difícil porque é tudo de tudo. E coisas que a gente nem estudou”, explica a professora Érica Menezes.
Ela fez um mapeamento das questões das últimas provas e deu dicas de como estudar a disciplina para a OAB.
Confira o bate-papo que Fabrizio Rubinstein, professor, advogado e consultor da OAB na EduQC, teve com a professora Érika Menezes.

O que estudar de Direito Ambiental para a 1ª fase da OAB?

Segundo a professora, nas provas da OAB feitas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), muitas questões de Direito Ambiental também envolvem o Direito Constitucional.
Ela cita como exemplo os seguintes temas:

• Sistema Único de Saúde (SUS) e o meio ambiente
• Povos indígenas e preservação ambiental
• Questão nuclear

Há ainda perguntas envolvendo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e valor ambiental, Direitos Humanos e desastre ambiental, Direito Administrativo e auto de infração, Direito Tributário e taxa ambiental
Apesar de ter provas com apenas três questões, ela considera uma matéria interessante de se estudar justamente porque pode ser decisiva na aprovação ou não do candidato.

O que mais cai em Direito Ambiental na OAB?

Na hora de iniciar seus estudos, Érica Menezes indica partir pelo começo: a Constituição. Além do artigo sobre o meio ambiente, outro muito importante é o que trata das competências das Unidades Federativas.
Segundo um mapeamento feito por ela, apenas sobre esse assunto, já caíram nove questões nos últimos anos.
No geral, os quatro assuntos que mais caem na primeira fase da OAB em Direito Ambiental são:

• Constituição
• Repartição de competência
• Responsabilidade
• Unidades de conservação

Uma decisão recente importante foi a de colocar que a Responsabilidade Administrativa é subjetiva e não objetiva. Ela considera isso uma questão quase certa de prova.
Sobre as unidades de conservação, a que mais é cobrada é a Área de Preservação Permanente (APP). Em segundo lugar, aparece com frequência a Reserva Legal, seguida por Estação Ecológica e Parque Nacional, respectivamente.
“Isso não quer dizer que não vão cair as outras”, ressalta Érica Menezes.

Como estudar Direito Ambiental para a 1ª fase da OAB?

Para estudar esses conteúdos, ela indica fazer mapas ou desenhos em que você possa ligar um assunto ao outro.
Mas e para quem não deseja se aprofundar em Direito Ambiental, apenas dar uma revisada no assunto para não passar vergonha na hora da prova, como estudar?
Érica Menezes indica a própria plataforma da EduQC, que tem material para contribuir para sua aprovação para a primeira fase, como questões de Direito Ambiental da OAB da FGV.
A ferramenta também indica para o estudante quais disciplinas ele mais precisa focar os estudos e onde pode melhorar.
Fazer exercícios e resumos também é fundamental. “Se o aluno não se dedicar, não existe material que o faça passar”, alerta a professora.
Estar atento à jurisprudência e às súmulas também é essencial. Ela reforça ainda que é preciso se atentar à multidisciplinaridade da banca, principalmente com a área Ambiental sendo um assunto tão atual.

Como se preparar para a prova de Direito Ambiental da OAB?

Érica Menezes também indica que os alunos já se preparem para a segunda fase durante a preparação da primeira.
Os aprendizados dessa época podem até mesmo ajudar no futuro, nos estudos de uma pós-graduação ou para um concurso público, por exemplo. Todo conhecimento é cumulativo.
Segundo a professora, a banca prepara o advogado para o mercado. Muitas das questões, inclusive, são feitas pensando em perguntas que os próprios clientes fazem.
Outra dica é não deixar de estudar princípios, para todas as matérias, pois eles são a base de tudo. O mesmo vale para a Constituição.
Licença Ambiental e Ação Civil Pública também são assuntos cobrados. Sobre o último, elas rastreou quatro questões.

É uma banca que se você ficar antenado com o que está acontecendo no mundo, te ajuda a passar na FGV, afirma.

Ela lembra que já caiu uma questão sobre mercado de carbono e que acertar essa questão envolvia muito mais estar por dentro de temas de Atualidades.
A professora também acredita que o assunto do momento seja Responsabilidade Administrativa. Isso vale para os entes Administrativos e o meio privado.
Já tiveram duas questões sobre o Sisnama, mas a professora Érica crê que não seja um assunto que exija muita atenção diante de outros temas já citados.
Gostou das dicas? Experimente a plataforma da EduQC e aprimore seus estudos para Direito Ambiental e outras matérias cobradas na OAB!