O primeiro CACD da história
[vc_row type=”in_container” full_screen_row_position=”middle” scene_position=”center” text_color=”dark” text_align=”left” overlay_strength=”0.3″ shape_divider_position=”bottom”][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_position=”all” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_link_target=”_self” column_shadow=”none” column_border_radius=”none” width=”1/1″ tablet_width_inherit=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][vc_column_text]Luiz Felipe Lampreia e Sebastião do Rego Barros Netto, respectivamente ministro e secretário-geral do MRE, na transição entre CPCD e CACD (MRE/Flickr).
O vestibular da diplomacia
O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), realizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), é certamente um dos concursos mais tradicionais do serviço público brasileiro. Além disso, também deve ser um dos certames com mais edições realizadas.
Para entender mais sobre o concurso, vamos explorar o seu histórico e o seu significado. Primeiro, é importante entender que o CACD é mais do que um concurso que seleciona novos funcionários. Antes disso, como se fosse um vestibular universitário, ele seleciona candidatos a ingressar no Instituto Rio Branco (IRBr), a escola de formação de diplomatas do MRE.
O Instituto Rio Branco
O IRBr foi fundado em 1945, como parte das comemorações do centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. O instituto nasceu com a finalidade de conduzir os processos de seleção e a preparação de novos diplomatas.
A primeira seleção organizada pelo IRBr ocorreu no ano seguinte ao de sua fundação. Desde então, novas seleções são realizadas todos os anos. Excepcionalmente, alguns anos tiveram mais de uma seleção, conforme aponta o anuário do IRBr.
Do CPCD ao CACD
No entanto, nos primeiros 50 anos, a seleção era feita com o objetivo de permitir o ingresso no Curso de Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD). Durante o curso, eram fornecidas apenas bolsas de estudos aos participantes. Portanto, não havia admissão no quadro de diplomatas do MRE antes de concluir o curso.
Essa opção decorria da carência de faculdades no Brasil. Não havia sequer requisito de diploma de ensino superior para ingresso no CPCD. Entendia-se que era necessário treinar e selecionar os interessados por meio de um curso específico.
Em alguns casos, porém, realizou-se a seleção direta para a carreira de diplomata, sem passagem por curso de formação.
“Durante as primeiras cinco décadas de existência, período que coincide com a vigência do CPCD, o instituto promoveu apenas sete concursos ditos “diretos”, sem a exigência de frequentar o CPCD. Foram os concursos de 1954, 1955, 1962, 1967, 1975, 1977 e 1978.” (Breve história do CPCD e do CACD – IRBr/site).
Extinção do CPCD
Somente em 1995, por meio de uma reforma administrativa, o CPCD foi extinguido. Em seu lugar, foi criado o “Programa de Formação e Aperfeiçoamento – Primeira Fase” (PROFA-I). E, como método de seleção para o PROFA-I, foi determinada a realização de concurso de provas ou provas e títulos, nos moldes da legislação pós Constituição Federal de 1988. Nascia o CACD.
Na brincadeira de siglas, apenas trocava-se a letra “P” de “preparação” (do CPCD) pela letra “A” de “admissão” (estava criado o CACD). O aparente detalhe nas siglas, porém, revelava uma evolução significativa.
O primeiro CACD da história
A primeira edição do novo concurso ocorreu em 1996. Desde lá, assim como as seleções para o CPCD, o CACD também ocorre anualmente.
Até 2001, a organização do concurso era inteiramente do IRBr. Foram 6 edições no modelo integral. A partir de 2002, para dar conta da demanda crescente, o IRBr passou a contratar organizadoras de eventos para ajudar na realização dos certames.
De 2002 a 2018, foram realizadas 18 edições consecutivas do CACD na cooperação IRBr e Cespe, até mesmo no ano de 2003, único com duas edições do CACD. Em 2019, pela primeira vez, o IRBr contratou o Iades para apoiá-lo na realização do concurso.
O CACD de 2019 representa a 25ª edição do concurso para diplomatas criado em 1996.
O curso de formação
Nos últimos anos, novas reformas administrativas provocaram mudanças. O CACD foi mantido, mas ocorreram alterações programáticas no curso preparatório dos diplomatas. Em 2011, o PROFA-I foi substituído pelo “Curso de Formação do IRBr”. Esse, no entanto, durou pouco. Em 2014, foi superado por outro modelo, de nome muito parecido: “Curso de Formação de Diplomatas do IRBr” (CFD).
Apesar das reformas, não há praticamente nenhuma novidade para os candidatos. Desde o PROFA-I, os convocados a partir do CACD são admitidos (daí a letra “A” de admissão) na carreira de diplomata, na classe inicial de terceiro-secretário.
Desse modo, recebem os vencimentos correspondentes ao cargo durante o CFD e não mais a bolsa de estudos, como ocorreu até a extinção do CPCD. Para serem confirmados na carreira, porém, a aprovação no curso é imprescindível.
A diplomacia na EduQC Concursos
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